Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.581, de 24 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Feminino", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.573, de 17 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Social Paulista de Assistência e Educação" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.573, de 17 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Social Paulista de Assistência e Educação" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966 |
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966 |
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.565, de 14 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Congregação Missionária", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.565, de 14 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Congregação Missionária", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.563, de 14 de novembro de 1966 |
Retifica o Decreto nº 57.841, de 18 de fevereiro de 1966, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 59.563, de 14 de novembro de 1966 |
Retifica o Decreto nº 57.841, de 18 de fevereiro de 1966, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 59.504, de 09 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Ambulatório "Maria Villac", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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