Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.640, de 01 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Escola Industrial Salesiana", com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 59.607, de 28 de novembro de 1966 |
Regulamenta a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, e o Decreto-lei nº 24, de 19 de outubro de 1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.607, de 28 de novembro de 1966 |
Regulamenta a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, e o Decreto-lei nº 24, de 19 de outubro de 1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.602, de 28 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Missão são Ramacrisna", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 59.602, de 28 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Missão são Ramacrisna", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 59.593, de 25 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - IPES - Guanabara, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.593, de 25 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - IPES - Guanabara, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.582, de 24 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública, a "Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia", com sede em Uberlândia Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 59.582, de 24 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública, a "Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia", com sede em Uberlândia Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 59.581, de 24 de novembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Feminino", com sede no Estado da Guanabara.
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