Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.755, de 15 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São Joaquim, com sede em Lorena, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.717, de 14 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educacional Tupy", com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 59.717, de 14 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Educacional Tupy", com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 59.699, de 08 de dezembro de 1966 |
Altera o Regimento do Gabinete Civil, aprovado pelo Decreto número 56.596, de 21 de julho de 1965.
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| Decreto nº 59.699, de 08 de dezembro de 1966 |
Altera o Regimento do Gabinete Civil, aprovado pelo Decreto número 56.596, de 21 de julho de 1965.
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| Decreto nº 59.664, de 05 de dezembro de 1966 |
Dispõe sôbre o enquadramento nas séries de classes de Pesquisador de que trata a Lei número 4.723. de 9 de julho de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.664, de 05 de dezembro de 1966 |
Dispõe sôbre o enquadramento nas séries de classes de Pesquisador de que trata a Lei número 4.723. de 9 de julho de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.661, de 05 de dezembro de 1966 |
Estabelece as normas reguladoras do processo de restituição de bens a súditos do Eixo.
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| Decreto nº 59.661, de 05 de dezembro de 1966 |
Estabelece as normas reguladoras do processo de restituição de bens a súditos do Eixo.
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| Decreto nº 59.640, de 01 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Escola Industrial Salesiana", com sede em Belém, Estado do Pará.
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