Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 59.861, de 26 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Lar Escola Coração de Maria Nossa Mãe" com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 59.851, de 23 de dezembro de 1966 |
Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Centrais Elétricas de São Paulo S. A. - CESP.
|
| Decreto nº 59.851, de 23 de dezembro de 1966 |
Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Centrais Elétricas de São Paulo S. A. - CESP.
|
| Decreto nº 59.831, de 21 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos de Augusto Frederico Schimdt, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 59.831, de 21 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos de Augusto Frederico Schimdt, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 59.820, de 20 de dezembro de 1966 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
|
| Decreto nº 59.820, de 20 de dezembro de 1966 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
|
| Decreto nº 59.801, de 19 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Instrutora da Juventude Feminina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 59.801, de 19 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Instrutora da Juventude Feminina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 59.755, de 15 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São Joaquim, com sede em Lorena, Estado de São Paulo.
|