Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.080, de 17 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Clinica Batista de Teresina", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
|
| Decreto nº 60.080, de 17 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Clinica Batista de Teresina", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
|
| Decreto nº 60.079, de 16 de janeiro de 1967 |
Aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia”.
|
| Decreto nº 60.079, de 16 de janeiro de 1967 |
Aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia”.
|
| Decreto nº 60.077, de 16 de janeiro de 1967 |
Declara a cessação de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessão e autorizações nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
|
| Decreto nº 60.077, de 16 de janeiro de 1967 |
Declara a cessação de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessão e autorizações nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
|
| Decreto nº 60.076, de 16 de janeiro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 18, de 24 de agôsto de 1966, alterado pelo de nº 78, de 8 de dezembro de 1966, que dispõem sôbre o exercício da profissão de aeronáutica .
|
| Decreto nº 60.076, de 16 de janeiro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 18, de 24 de agôsto de 1966, alterado pelo de nº 78, de 8 de dezembro de 1966, que dispõem sôbre o exercício da profissão de aeronáutica .
|
| Decreto nº 60.062, de 13 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Pelotas", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 60.062, de 13 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Pelotas", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
|