Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 59.942, de 06 de janeiro de 1967 |
Aprova a Emenda nº 5 ao anexo 9 - FACILITAÇÃO - à Convenção da Aviação Civil Internacional.
|
| Decreto nº 59.916, de 30 de dezembro de 1966 |
Regulamenta dispositivo do Decreto-lei nº 49, de 18 de novembro de 1966.
|
| Decreto nº 59.916, de 30 de dezembro de 1966 |
Regulamenta dispositivo do Decreto-lei nº 49, de 18 de novembro de 1966.
|
| Decreto nº 59.914, de 30 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Conservatória Município de Valença Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 59.914, de 30 de dezembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Conservatória Município de Valença Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 55.955, de 20 de abril de 1965 |
Dispõe sôbre a venda dos imóveis mencionados nos §§ 3º e 4º do artigo 65, da Lei 4.380, de 21 de agôsto de 1964; regulamenta a venda e a administração dos imóveis em Brasília; define o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 43.285, de 25-2-1958, como órgão federal de desenvolvimento regional integrando-o no sistema financeiro da habitação e dá outras providências.
|
| Decreto nº 55.955, de 20 de abril de 1965 |
Dispõe sôbre a venda dos imóveis mencionados nos §§ 3º e 4º do artigo 65, da Lei 4.380, de 21 de agôsto de 1964; regulamenta a venda e a administração dos imóveis em Brasília; define o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 43.285, de 25-2-1958, como órgão federal de desenvolvimento regional integrando-o no sistema financeiro da habitação e dá outras providências.
|
| Decreto nº 55.950, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 55.950, de 19 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Resolução nº 4, de 15 de dezembro de 1967 |
Concede o título de Cidadão Jaguaribarense, ao sub-tenente da Polícia Militar do Ceará, Mario Teles de Souza.
|