Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.080, de 17 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Clinica Batista de Teresina", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 60.079, de 16 de janeiro de 1967 |
Aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia”.
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| Decreto nº 60.079, de 16 de janeiro de 1967 |
Aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia”.
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| Decreto nº 60.077, de 16 de janeiro de 1967 |
Declara a cessação de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessão e autorizações nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.077, de 16 de janeiro de 1967 |
Declara a cessação de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessão e autorizações nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.076, de 16 de janeiro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 18, de 24 de agôsto de 1966, alterado pelo de nº 78, de 8 de dezembro de 1966, que dispõem sôbre o exercício da profissão de aeronáutica .
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| Decreto nº 60.076, de 16 de janeiro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 18, de 24 de agôsto de 1966, alterado pelo de nº 78, de 8 de dezembro de 1966, que dispõem sôbre o exercício da profissão de aeronáutica .
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| Decreto nº 60.062, de 13 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Pelotas", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.062, de 13 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Pelotas", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.049, de 11 de janeiro de 1967 |
Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em suas diferentes modalidades, e dos complementos à ração comum das Fôrças Armadas para o primeiro semestre de 1967, e dá outras providências.
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