Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.139, de 26 de janeiro de 1967 |
Regulamenta a Lei nº 5.151-A, de 20 de outubro de 1966, que dispõe sôbre o pagamento parcelado dos débitos das Prefeituras e de outros devedores da Previdência Social e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.104, de 20 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Obras Sociais, Universitárias e Culturais" (OSUC) com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 60.104, de 20 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Obras Sociais, Universitárias e Culturais" (OSUC) com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 60.091, de 18 de janeiro de 1967 |
Regulamenta o regime do tempo integral e dedicação exclusiva previsto nos arts. nºs 11 e 12 da Lei nº 4.345, de 26 de julho de 1964, e no art. 7º da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965.
|
| Decreto nº 60.091, de 18 de janeiro de 1967 |
Regulamenta o regime do tempo integral e dedicação exclusiva previsto nos arts. nºs 11 e 12 da Lei nº 4.345, de 26 de julho de 1964, e no art. 7º da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965.
|
| Decreto nº 60.087, de 17 de janeiro de 1967 |
Promulga o protocolo adicional ao acordo de comercio, pagamento e cooperação econômica, com a Bulgária.
|
| Decreto nº 60.087, de 17 de janeiro de 1967 |
Promulga o protocolo adicional ao acordo de comercio, pagamento e cooperação econômica, com a Bulgária.
|
| Decreto nº 60.081, de 17 de janeiro de 1967 |
Institui, com âmbito nacional, a Semana da Comunidade.
|
| Decreto nº 60.081, de 17 de janeiro de 1967 |
Institui, com âmbito nacional, a Semana da Comunidade.
|
| Decreto nº 60.080, de 17 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Clinica Batista de Teresina", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
|