Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.198, de 09 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Campos", com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 60.197, de 09 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a Assosiação Maternidade de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.197, de 09 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a Assosiação Maternidade de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.172, de 01 de fevereiro de 1967 |
Dispõe sôbre a execução, no território nacional, da Resolução 232 (1965) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sôbre a aplicação de sanções econômicas seletivas contra a Rodésia do Sul.
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| Decreto nº 60.172, de 01 de fevereiro de 1967 |
Dispõe sôbre a execução, no território nacional, da Resolução 232 (1965) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sôbre a aplicação de sanções econômicas seletivas contra a Rodésia do Sul.
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| Decreto nº 60.170, de 01 de fevereiro de 1967 |
Altera a constituição das categorias de especialidades do QOE, fixa o efetivo de cada categoria e dá nova redação a dispositivo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 42.251, de 6 de setembro de 1957.
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| Decreto nº 60.170, de 01 de fevereiro de 1967 |
Altera a constituição das categorias de especialidades do QOE, fixa o efetivo de cada categoria e dá nova redação a dispositivo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 42.251, de 6 de setembro de 1957.
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| Decreto nº 60.163, de 31 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito", com sede em Capão Bonito, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.163, de 31 de janeiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito", com sede em Capão Bonito, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.139, de 26 de janeiro de 1967 |
Regulamenta a Lei nº 5.151-A, de 20 de outubro de 1966, que dispõe sôbre o pagamento parcelado dos débitos das Prefeituras e de outros devedores da Previdência Social e dá outras providências.
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