Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.349, de 09 de março de 1967 |
Altera o Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 56.596, de 21 de julho de 1965, em virtude da integração, no mesmo Gabinete, da Agência Nacional, conforme o disposto no Decreto-lei nº 166, de 14 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.349, de 09 de março de 1967 |
Altera o Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 56.596, de 21 de julho de 1965, em virtude da integração, no mesmo Gabinete, da Agência Nacional, conforme o disposto no Decreto-lei nº 166, de 14 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.343, de 09 de março de 1967 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Aprendizagem Comercial (SENAC).
|
| Decreto nº 60.343, de 09 de março de 1967 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Aprendizagem Comercial (SENAC).
|
| Decreto nº 60.339, de 08 de março de 1967 |
Dispõe sôbre a execução do art. 3º do Decreto-lei n° 67, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.339, de 08 de março de 1967 |
Dispõe sôbre a execução do art. 3º do Decreto-lei n° 67, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.321, de 07 de março de 1967 |
Autoriza a doação de certos bens do Instituto Nacional de Previdência Social situados nos seus Conjuntos Residenciais e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.321, de 07 de março de 1967 |
Autoriza a doação de certos bens do Instituto Nacional de Previdência Social situados nos seus Conjuntos Residenciais e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.302, de 06 de março de 1967 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Ministério da Aeronáutica.
|
| Decreto nº 60.302, de 06 de março de 1967 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Ministério da Aeronáutica.
|