Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.208, de 13 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Leonardo Murialdo", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.207, de 13 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Sacré Coeur de Jesus", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.207, de 13 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Sacré Coeur de Jesus", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.204, de 10 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Empregada Doméstica", com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 60.204, de 10 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Empregada Doméstica", com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 60.203, de 10 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso", com sede em São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.203, de 10 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso", com sede em São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.202, de 10 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Dom Bosco", com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.202, de 10 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Dom Bosco", com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.198, de 09 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Campos", com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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