Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.289, de 03 de março de 1967 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora da Infância e Juventude, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.258, de 23 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Ambulatório Médico-Dentário Dr. Fleming" com sede em Baurú, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.258, de 23 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Ambulatório Médico-Dentário Dr. Fleming" com sede em Baurú, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.257, de 23 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade dos Surdos-Mudos do Rio Grande do Sul", com sede em Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.257, de 23 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade dos Surdos-Mudos do Rio Grande do Sul", com sede em Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.231, de 16 de fevereiro de 1967 |
Modifica a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 57.900, de 2 de março de 1966, e alterada pelo Decreto nº 58.154, de 5 de abril de 1966.
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| Decreto nº 60.231, de 16 de fevereiro de 1967 |
Modifica a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 57.900, de 2 de março de 1966, e alterada pelo Decreto nº 58.154, de 5 de abril de 1966.
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| Decreto nº 60.224, de 16 de fevereiro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 55, de 18 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 60.224, de 16 de fevereiro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 55, de 18 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 60.208, de 13 de fevereiro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Leonardo Murialdo", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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