Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.546, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Diocesana Leão XIII", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.546, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Diocesana Leão XIII", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.545, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Paranaense da Igreja Adventista do Sétimo Dia", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 60.545, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Paranaense da Igreja Adventista do Sétimo Dia", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 60.543, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Antigos Alunos da Politécnica", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.543, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Antigos Alunos da Politécnica", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.542, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Ação Social do Menino Jesus", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.542, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Ação Social do Menino Jesus", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967 |
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967 |
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Aeronáutica.
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