Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.501, de 14 de março de 1967 |
Aprova nova redação do Regulamento Geral da Previdência Social (Decreto nº 48.959-A de 19 de setembro de 1960), e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.466, de 14 de março de 1967 |
Expede nova regulamentação do artigo 35 da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.466, de 14 de março de 1967 |
Expede nova regulamentação do artigo 35 da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.465-A, de 14 de março de 1967 |
Outorga concessão à TV coligadas de Santa Catarina S/A, para instalar uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 60.465-A, de 14 de março de 1967 |
Outorga concessão à TV coligadas de Santa Catarina S/A, para instalar uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 60.464-A, de 14 de março de 1967 |
Outorga concessão a Televisão Borborema Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 60.464-A, de 14 de março de 1967 |
Outorga concessão a Televisão Borborema Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 60.463, de 14 de março de 1967 |
Aprova e manda executar o Regimento Interno da Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 60.463, de 14 de março de 1967 |
Aprova e manda executar o Regimento Interno da Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 60.460, de 13 de março de 1967 |
Reforma os Estatutos do Institutos de Resseguros do Brasil.
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