Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.551, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hebraico Renascença", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.550, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora de Cultura Feminina", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.550, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora de Cultura Feminina", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.549, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital da Cidade de Passo Fundo", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.549, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital da Cidade de Passo Fundo", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.548, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a “Sociedade de Estudos Espíritas 3 de Outubro”, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.548, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a “Sociedade de Estudos Espíritas 3 de Outubro”, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.547, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Literária São Boaventura", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.547, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Literária São Boaventura", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.546, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Diocesana Leão XIII", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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