Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.584, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Biblioteca Pública Pelotense", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.583, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.583, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.582, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Sobradinho, Distrito Federal.
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| Decreto nº 60.582, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Sobradinho, Distrito Federal.
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| Decreto nº 60.581, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.581, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.555, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Sagrado Coração", com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 60.555, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Sagrado Coração", com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 60.551, de 07 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hebraico Renascença", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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