Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.613, de 24 de abril de 1967 |
Fixa o número de Professôres efetivos do Quadro do Magistério da Marinha, no Colégio Naval.
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| Decreto nº 60.612, de 24 de abril de 1967 |
Fixa o número de Professôres efetivos do Magistério da Marinha, dá nova redação a dispositivos de Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha e revoga dispositivos da mesma Regulamentação.
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| Decreto nº 60.612, de 24 de abril de 1967 |
Fixa o número de Professôres efetivos do Magistério da Marinha, dá nova redação a dispositivos de Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha e revoga dispositivos da mesma Regulamentação.
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| Decreto nº 60.596-A, de 15 de abril de 1967 |
Defini a organização da Inspetoria Geral das Polícias Militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.596-A, de 15 de abril de 1967 |
Defini a organização da Inspetoria Geral das Polícias Militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.591, de 13 de abril de 1967 |
Altera a relação a que se refere o artigo 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.048, de 12 de agôsto de 1949, em seu item I, número 14 a fim de acompanhar as necessidades verificadas no desenvolvimento moderno das indústrias brasileiras de siderurgia, fundição, forjaria e usinagem.
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| Decreto nº 60.591, de 13 de abril de 1967 |
Altera a relação a que se refere o artigo 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.048, de 12 de agôsto de 1949, em seu item I, número 14 a fim de acompanhar as necessidades verificadas no desenvolvimento moderno das indústrias brasileiras de siderurgia, fundição, forjaria e usinagem.
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| Decreto nº 60.585, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Banco da Providência", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.585, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Banco da Providência", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.584, de 11 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Biblioteca Pública Pelotense", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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