Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.647, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Oratório Anjo da Guarda", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 60.646, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Santista", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 60.646, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Santista", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 60.644, de 28 de abril de 1967 |
Retifica a classificação dos cargos de nível superior do extinto Conselho Nacional de Economia, aprovado pelo Decreto nº 55.186, de 10 de dezembro de 1964, e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.
|
| Decreto nº 60.644, de 28 de abril de 1967 |
Retifica a classificação dos cargos de nível superior do extinto Conselho Nacional de Economia, aprovado pelo Decreto nº 55.186, de 10 de dezembro de 1964, e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.
|
| Decreto nº 60.636, de 26 de abril de 1967 |
Dispõe sôbre medidas relacionadas com a implantação da Reforma Administrativa.
|
| Decreto nº 60.636, de 26 de abril de 1967 |
Dispõe sôbre medidas relacionadas com a implantação da Reforma Administrativa.
|
| Decreto nº 60.634, de 26 de abril de 1967 |
Inclui os cargos de Antropólogo e de Engenheiro-Agrônomo na relação constante do artigo 1º do Decreto nº 59.664, de 5 de dezembro de 1966, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.634, de 26 de abril de 1967 |
Inclui os cargos de Antropólogo e de Engenheiro-Agrônomo na relação constante do artigo 1º do Decreto nº 59.664, de 5 de dezembro de 1966, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.613, de 24 de abril de 1967 |
Fixa o número de Professôres efetivos do Quadro do Magistério da Marinha, no Colégio Naval.
|