Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.713, de 11 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio Dom Barreto", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.693, de 08 de maio de 1967 |
Inclui confederações nas relacionadas na letra "j" do art. 2º do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 60.693, de 08 de maio de 1967 |
Inclui confederações nas relacionadas na letra "j" do art. 2º do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 60.656, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Governador Newton Bello", com sede em Colinas - Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 60.656, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Governador Newton Bello", com sede em Colinas - Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 60.655, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi", com sede em Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.655, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi", com sede em Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.654, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Banco de Sangue São Pedro e São Paulo", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.654, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Banco de Sangue São Pedro e São Paulo", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.647, de 28 de abril de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Oratório Anjo da Guarda", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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