Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.726, de 19 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 60.725, de 19 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Assistência á infância", com sede em Campinas, Estado de São Paulo,
|
| Decreto nº 60.725, de 19 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Assistência á infância", com sede em Campinas, Estado de São Paulo,
|
| Decreto nº 60.724, de 18 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a Fundação Cidade do Rio Grande, com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 60.724, de 18 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a Fundação Cidade do Rio Grande, com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 60.717, de 12 de maio de 1967 |
Altera a redação de dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
|
| Decreto nº 60.717, de 12 de maio de 1967 |
Altera a redação de dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
|
| Decreto nº 60.716, de 12 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Rosa de Lima" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 60.716, de 12 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Rosa de Lima" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 60.713, de 11 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio Dom Barreto", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
|