Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.770, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção a Maternidade e Infância "Sagrada Família", com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.756, de 29 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a associação "Obras Sociais dos Amigos de Santo Antônio", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.756, de 29 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a associação "Obras Sociais dos Amigos de Santo Antônio", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.743, de 24 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Congregação das Religiosas do SS. Sacramento do Brasil", com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 60.743, de 24 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Congregação das Religiosas do SS. Sacramento do Brasil", com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 60.731, de 19 de maio de 1967 |
Transfere para o Ministério da Educação e Cultura os órgãos de ensino do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.731, de 19 de maio de 1967 |
Transfere para o Ministério da Educação e Cultura os órgãos de ensino do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.727, de 19 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Educação Familiar e Social", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.727, de 19 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Educação Familiar e Social", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.726, de 19 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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