Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.776, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Universidade de Brasília", com sede em Brasília - Distrito Federal
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| Decreto nº 60.775, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato Presbiteriano", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.775, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato Presbiteriano", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.774, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Caridade de Caràzinho, com sede em Caràzinho, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.774, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Caridade de Caràzinho, com sede em Caràzinho, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 60.773, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Pestolozzi de São Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.773, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Pestolozzi de São Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.772, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Educação e Assistência", com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.772, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Educação e Assistência", com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.770, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção a Maternidade e Infância "Sagrada Família", com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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