Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.822, de 07 de junho de 1967 |
Aprova as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas".
|
| Decreto nº 60.809, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Samaritana" (Maternidade para Tuberculosas).
|
| Decreto nº 60.809, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Samaritana" (Maternidade para Tuberculosas).
|
| Decreto nº 60.798, de 01 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Padre Machado", com sede em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 60.798, de 01 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Padre Machado", com sede em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 60.795, de 01 de junho de 1967 |
Delega ao Ministro da Justiça as atribuições para autorizar brasileiros a aceitar pensão , emprêgo ou comissão de governo estrangeiro.
|
| Decreto nº 60.795, de 01 de junho de 1967 |
Delega ao Ministro da Justiça as atribuições para autorizar brasileiros a aceitar pensão , emprêgo ou comissão de governo estrangeiro.
|
| Decreto nº 60.788, de 31 de maio de 1967 |
Regulamenta, no que se refere aos limites máximos de pesos brutos dos veículos de carga, os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966 (Código Nacional de Trânsito), alterada pelo Decreto-lei nº 37, de 28 de fevereiro de 1967.
|
| Decreto nº 60.788, de 31 de maio de 1967 |
Regulamenta, no que se refere aos limites máximos de pesos brutos dos veículos de carga, os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966 (Código Nacional de Trânsito), alterada pelo Decreto-lei nº 37, de 28 de fevereiro de 1967.
|
| Decreto nº 60.776, de 30 de maio de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Universidade de Brasília", com sede em Brasília - Distrito Federal
|