Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.870, de 19 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Educação Familiar e Social", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.864, de 16 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora.
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| Decreto nº 60.864, de 16 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora.
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| Decreto nº 60.858, de 15 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Pia Sociedade de São Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.858, de 15 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Pia Sociedade de São Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.838, de 08 de junho de 1967 |
Regulamenta a aplicação dos recursos previstos nos artigos 29 da lei número 4.131, de 3.9.62, artigo 5º da Lei nº 5.072, de 12. 08.66, Lei número 5.143, de 20.10.66, e dá outras providência.
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| Decreto nº 60.838, de 08 de junho de 1967 |
Regulamenta a aplicação dos recursos previstos nos artigos 29 da lei número 4.131, de 3.9.62, artigo 5º da Lei nº 5.072, de 12. 08.66, Lei número 5.143, de 20.10.66, e dá outras providência.
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| Decreto nº 60.831, de 08 de junho de 1967 |
Inclui os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Mate, extinto pelo Decreto-lei nº 281 de 28 de fevereiro de 1967, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.831, de 08 de junho de 1967 |
Inclui os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Mate, extinto pelo Decreto-lei nº 281 de 28 de fevereiro de 1967, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.822, de 07 de junho de 1967 |
Aprova as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas".
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