Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60.901, de 26 de junho de 1967 |
Dispõe sôbre a redistribuição dos órgãos da Administração Direta, subordinados a Presidência da República, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.900, de 26 de junho de 1967 |
Dispõe sobre a vinculação das entidades da Administração Indireta e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.900, de 26 de junho de 1967 |
Dispõe sobre a vinculação das entidades da Administração Indireta e dá outras providências.
|
| Decreto nº 60.893, de 23 de junho de 1967 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 60.466, de 14 de março de 1967.
|
| Decreto nº 60.893, de 23 de junho de 1967 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 60.466, de 14 de março de 1967.
|
| Decreto nº 60.878, de 21 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede em Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 60.878, de 21 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede em Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 60.873, de 19 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Madre Regina" com sede em Araranguá, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 60.873, de 19 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Madre Regina" com sede em Araranguá, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 60.870, de 19 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Educação Familiar e Social", com sede no Estado da Guanabara.
|