Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.911, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "União Social Camiliana" com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.910, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Santa Marcelina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.910, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Santa Marcelina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.909, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Amparo Maternal", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.909, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Amparo Maternal", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 60.904, de 27 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá", com sede na Cidade de Macapá, Território Federal do Amapá.
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| Decreto nº 60.904, de 27 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá", com sede na Cidade de Macapá, Território Federal do Amapá.
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| Decreto nº 60.903, de 27 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública Instituto Bom Pastor, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.903, de 27 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública Instituto Bom Pastor, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.901, de 26 de junho de 1967 |
Dispõe sôbre a redistribuição dos órgãos da Administração Direta, subordinados a Presidência da República, e dá outras providências.
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