Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 60.963, de 07 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Lar da Irmã Celeste", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.931, de 04 de julho de 1967 |
Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935.
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| Decreto nº 60.931, de 04 de julho de 1967 |
Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamentou a Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935.
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| Decreto nº 60.915, de 30 de junho de 1967 |
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa e dos Complementos à Ração Comum das Forças Armadas, para o segundo semestre de 1967, e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.915, de 30 de junho de 1967 |
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa e dos Complementos à Ração Comum das Forças Armadas, para o segundo semestre de 1967, e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.914, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gyzegem" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.914, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gyzegem" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.912, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância", com sede em Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.912, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância", com sede em Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 60.911, de 30 de junho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "União Social Camiliana" com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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