Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.001, de 13 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Lar Escola Santa Verônica", com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.000, de 13 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Santamarense de Beneficiência de Guarujá", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.000, de 13 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Santamarense de Beneficiência de Guarujá", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.987, de 11 de julho de 1967 |
Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.987, de 11 de julho de 1967 |
Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio e dá outras providências.
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| Decreto nº 60.970, de 07 de julho de 1967 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1968.
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| Decreto nº 60.970, de 07 de julho de 1967 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1968.
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| Decreto nº 60.965, de 07 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública, o "Centro Social Nossa Senhora do Rosário", com sede em Vila Pompéia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.965, de 07 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública, o "Centro Social Nossa Senhora do Rosário", com sede em Vila Pompéia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 60.963, de 07 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Lar da Irmã Celeste", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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