Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.043, de 21 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Agrícola Dom Bosco", com sede em Silvânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 61.040, de 18 de julho de 1967 |
Altera a redação do Decreto nº 374; de 19 de dezembro de 1961, que fixa o valor limite dos conhecimentos negociáveis nas emprêsas ferroviárias.
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| Decreto nº 61.040, de 18 de julho de 1967 |
Altera a redação do Decreto nº 374; de 19 de dezembro de 1961, que fixa o valor limite dos conhecimentos negociáveis nas emprêsas ferroviárias.
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| Decreto nº 61.037, de 18 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a associação "Meninos de Dom Bosco", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.037, de 18 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a associação "Meninos de Dom Bosco", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.036, de 18 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Criança São Francisco de Paula", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.036, de 18 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Criança São Francisco de Paula", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.023, de 17 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Providência Nossa Senhora da Conceição", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.023, de 17 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Providência Nossa Senhora da Conceição", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.001, de 13 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Lar Escola Santa Verônica", com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
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