Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 61.119, de 31 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Assistencial Nossa Senhora Aparecida", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 61.116, de 31 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de São Simão", com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 61.116, de 31 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de São Simão", com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 61.115, de 31 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Piumhy, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 61.115, de 31 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo", com sede em Piumhy, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 61.102, de 28 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.102, de 28 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.101, de 28 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Lar Nossa Senhora das Mercês", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.101, de 28 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Lar Nossa Senhora das Mercês", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.078, de 26 de julho de 1967 |
Promulga a Convenção de Viena sôbre Relações Consulares.
|