Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.145, de 08 de agosto de 1967 |
Provê sôbre a retificação do Decreto nº 60.464, de 14 de março de 1967.
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| Decreto nº 61.134, de 03 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede em Poté, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.134, de 03 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede em Poté, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.132, de 03 de agosto de 1967 |
Modifica dispositivos do Decreto número 4.857, de 9 de novembro de 1939, e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.132, de 03 de agosto de 1967 |
Modifica dispositivos do Decreto número 4.857, de 9 de novembro de 1939, e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.128, de 02 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Conferência São Vicente de Paulo do Divino Espírito Santo", com sede em Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.128, de 02 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Conferência São Vicente de Paulo do Divino Espírito Santo", com sede em Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.123, de 01 de agosto de 1967 |
Regulamenta a Lei nº 4.944, de 6 de abril de 1966, que dispõe sôbre a proteção a artistas produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão.
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| Decreto nº 61.123, de 01 de agosto de 1967 |
Regulamenta a Lei nº 4.944, de 6 de abril de 1966, que dispõe sôbre a proteção a artistas produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão.
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| Decreto nº 61.119, de 31 de julho de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Assistencial Nossa Senhora Aparecida", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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