Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 61.155, de 14 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Cáritas Brasileira" com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.153, de 14 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais", com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.153, de 14 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais", com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.152, de 10 de agosto de 1967 |
Declaro de utilidade pública a "Irmandade de Caridade do Senhor Bom dos Passos" com sede em Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 61.152, de 10 de agosto de 1967 |
Declaro de utilidade pública a "Irmandade de Caridade do Senhor Bom dos Passos" com sede em Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 61.151, de 10 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Gratuito Santa Maria" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.151, de 10 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Gratuito Santa Maria" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.146, de 09 de agosto de 1967 |
Inclui a Companhia de Petróleo da Amazônia entre as emprêsas autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos.
|
| Decreto nº 61.146, de 09 de agosto de 1967 |
Inclui a Companhia de Petróleo da Amazônia entre as emprêsas autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos.
|
| Decreto nº 61.145, de 08 de agosto de 1967 |
Provê sôbre a retificação do Decreto nº 60.464, de 14 de março de 1967.
|