Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.249, de 30 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Ismênia de Jesus", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.244, de 28 de agosto de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
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| Decreto nº 61.244, de 28 de agosto de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
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| Decreto nº 61.239, de 25 de agosto de 1967 |
Organiza a Comissão de Revisão e Coordenação dos Projetos de Códigos.
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| Decreto nº 61.239, de 25 de agosto de 1967 |
Organiza a Comissão de Revisão e Coordenação dos Projetos de Códigos.
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| Decreto nº 61.201, de 22 de agosto de 1967 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 61.201, de 22 de agosto de 1967 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 61.196, de 22 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Campanha Ajude uma Criança a Estudar", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.196, de 22 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Campanha Ajude uma Criança a Estudar", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.155, de 14 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Cáritas Brasileira" com sede no Estado da Guanabara.
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