Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.289, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Passos", com sede em Passos, Estados de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.259, de 31 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Providência dos Desamparados", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.259, de 31 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Providência dos Desamparados", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.254, de 30 de agosto de 1967 |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
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| Decreto nº 61.254, de 30 de agosto de 1967 |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
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| Decreto nº 61.251, de 30 de agosto de 1967 |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
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| Decreto nº 61.251, de 30 de agosto de 1967 |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
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| Decreto nº 61.250, de 30 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o Movimento de Arregimentação Feminina - MAF, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.250, de 30 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o Movimento de Arregimentação Feminina - MAF, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.249, de 30 de agosto de 1967 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Ismênia de Jesus", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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