Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.225, de 05 de fevereiro de 2020 |
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
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| Decreto nº 10.225, de 05 de fevereiro de 2020 |
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
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| Decreto nº 10.224, de 05 de fevereiro de 2020 |
Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
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| Decreto nº 10.224, de 05 de fevereiro de 2020 |
Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
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| Decreto nº 10.223, de 05 de fevereiro de 2020 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 10.223, de 05 de fevereiro de 2020 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 10.222, de 05 de fevereiro de 2020 |
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
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| Decreto nº 10.222, de 05 de fevereiro de 2020 |
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
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| Decreto nº 10.221, de 05 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
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| Decreto nº 10.221, de 05 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
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