Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.294, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Úrsula" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.293, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Santa Rita de Cássia", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.293, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Santa Rita de Cássia", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.292, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Cataguases", com sede em Cataguases, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.292, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Cataguases", com sede em Cataguases, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.291, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Berço de Belém" com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 61.291, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Berço de Belém" com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 61.290, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade", com sede em Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.290, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade", com sede em Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.289, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Passos", com sede em Passos, Estados de Minas Gerais.
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