Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.345, de 14 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência Social de Americana", com sede em Americana, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.344, de 14 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Instrução Primária" com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.344, de 14 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Instrução Primária" com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.332, de 12 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Profissional Padre João Piamarta", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 61.332, de 12 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Profissional Padre João Piamarta", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 61.313, de 08 de setembro de 1967 |
Provê sôbre a Constituição da Rêde Nacional de Alfabetização Funcional e Educação de Adultos e dá outras Providências.
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| Decreto nº 61.313, de 08 de setembro de 1967 |
Provê sôbre a Constituição da Rêde Nacional de Alfabetização Funcional e Educação de Adultos e dá outras Providências.
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| Decreto nº 61.295, de 06 de setembro de 1967 |
Permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem de Rio Branco".
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| Decreto nº 61.295, de 06 de setembro de 1967 |
Permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem de Rio Branco".
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| Decreto nº 61.294, de 06 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Úrsula" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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