Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 61.392, de 20 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Amor e Caridade", com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.387, de 20 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Juventude Feminina Católica Brasileira de Natal" com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
|
| Decreto nº 61.387, de 20 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Juventude Feminina Católica Brasileira de Natal" com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
|
| Decreto nº 61.373, de 18 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais", com sede no estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.373, de 18 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais", com sede no estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 61.354, de 15 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Ensino e Beneficência" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.354, de 15 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Ensino e Beneficência" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.353, de 15 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Instrução e Caridade", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.353, de 15 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Instrução e Caridade", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.345, de 14 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência Social de Americana", com sede em Americana, Estado de São Paulo.
|