Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.420, de 02 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Benemérita Sociedade Portuguêsa Beneficente do Pará", sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 61.417, de 27 de setembro de 1967 |
Institui grupo de trabalho junto ao Estado Maior das Fôrças Armadas para o fim que menciona.
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| Decreto nº 61.417, de 27 de setembro de 1967 |
Institui grupo de trabalho junto ao Estado Maior das Fôrças Armadas para o fim que menciona.
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| Decreto nº 61.403, de 27 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.403, de 27 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.394, de 21 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.394, de 21 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo", com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.393, de 21 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Ação Social Padre Eustáquio" com sede em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.393, de 21 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Ação Social Padre Eustáquio" com sede em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.392, de 20 de setembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Amor e Caridade", com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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