Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 61.516, de 12 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Cruzada Pró Infância", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 61.514, de 12 de outubro de 1967 |
Aprova o Regulamento do Impôsto sôbre Produtos Industrializados.
|
| Decreto nº 61.514, de 12 de outubro de 1967 |
Aprova o Regulamento do Impôsto sôbre Produtos Industrializados.
|
| Decreto nº 61.477, de 05 de outubro de 1967 |
Permite o uso, nos uniformes militares, da Medalha da Inconfidência e altera disposições do Decreto número 40.556, de 17 de dezembro de 1956.
|
| Decreto nº 61.477, de 05 de outubro de 1967 |
Permite o uso, nos uniformes militares, da Medalha da Inconfidência e altera disposições do Decreto número 40.556, de 17 de dezembro de 1956.
|
| Decreto nº 61.430, de 03 de outubro de 1967 |
Cria o "Cartão de Identidade Cadastral" e dá outras providências.
|
| Decreto nº 61.430, de 03 de outubro de 1967 |
Cria o "Cartão de Identidade Cadastral" e dá outras providências.
|
| Decreto nº 61.423, de 02 de outubro de 1967 |
Inclui a indústria do chá entre as atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos
|
| Decreto nº 61.423, de 02 de outubro de 1967 |
Inclui a indústria do chá entre as atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos
|
| Decreto nº 61.420, de 02 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Benemérita Sociedade Portuguêsa Beneficente do Pará", sede em Belém, Estado do Pará.
|