Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.551, de 17 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Conselho Particular de Ouro Prêto" (Sociedade São Vicente de Paulo), com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.550, de 17 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Beneficente São Francisco de Assis", com sede em Ituverava, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.550, de 17 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Beneficente São Francisco de Assis", com sede em Ituverava, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.549, de 17 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão" com sede em São Luíz, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 61.549, de 17 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão" com sede em São Luíz, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 61.527, de 13 de outubro de 1967 |
Provê sôbre a instituição da Semana do Livro.
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| Decreto nº 61.527, de 13 de outubro de 1967 |
Provê sôbre a instituição da Semana do Livro.
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| Decreto nº 61.518, de 12 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social São Vicente de Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.518, de 12 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social São Vicente de Paulo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.516, de 12 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Cruzada Pró Infância", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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