Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.600, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Lar Escola Monteiro Lobato" com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.597, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social" - MUDES - com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.597, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social" - MUDES - com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.593, de 23 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública "Ação Comunitária do Brasil" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.593, de 23 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública "Ação Comunitária do Brasil" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.592, de 23 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância", com sede em Sant"Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.592, de 23 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à Infância", com sede em Sant"Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.589, de 03 de outubro de 1967 |
Retifica disposições do Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.
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| Decreto nº 61.589, de 03 de outubro de 1967 |
Retifica disposições do Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.
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| Decreto nº 61.585, de 20 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário Nossa Senhora de Lourdes" com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
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