Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.688, de 13 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Educação Integral e Assistência Social - SEIAS - com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.618, de 03 de novembro de 1967 |
Altera dispositivos dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
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| Decreto nº 61.618, de 03 de novembro de 1967 |
Altera dispositivos dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
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| Decreto nº 61.616, de 03 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Fundo de Assistência Social de Santos" - F.A.S.S. com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.616, de 03 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Fundo de Assistência Social de Santos" - F.A.S.S. com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.602, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Caritativa-Beneficente Anna Neri" com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.602, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Caritativa-Beneficente Anna Neri" com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.601, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Vila dos Velhinhos de Sorocaba" com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.601, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Vila dos Velhinhos de Sorocaba" com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.600, de 24 de outubro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Lar Escola Monteiro Lobato" com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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