Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.784, de 28 de novembro de 1967 |
Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
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| Decreto nº 61.782, de 27 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas", com sede em Caetanópolis, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.782, de 27 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas", com sede em Caetanópolis, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.779, de 24 de novembro de 1967 |
Altera o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
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| Decreto nº 61.779, de 24 de novembro de 1967 |
Altera o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
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| Decreto nº 61.747, de 23 de novembro de 1967 |
Autoriza a Mineração Candonga Sociedade Anônima a lavrar minério de ferro no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.747, de 23 de novembro de 1967 |
Autoriza a Mineração Candonga Sociedade Anônima a lavrar minério de ferro no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.713, de 21 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Luzia" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.713, de 21 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Luzia" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.707, de 20 de novembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Caixa de Pecúlio dos Militares-Beneficente" (CAPEMI) com sede no Estado da Guanabara.
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