Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.823, de 04 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Educandário São Vicente de Paulo" com sede em Itararé, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.822, de 04 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de São Vicente de Paulo de Fortaleza", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 61.822, de 04 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de São Vicente de Paulo de Fortaleza", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 61.818, de 04 de dezembro de 1967 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Três Passos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.818, de 04 de dezembro de 1967 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Três Passos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.813, de 30 de novembro de 1967 |
Retifica a redação dos incisos V e X do artigo 19 dos Estatutos da Financiadora de Estudos e Projetos S. A. - FINEP.
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| Decreto nº 61.813, de 30 de novembro de 1967 |
Retifica a redação dos incisos V e X do artigo 19 dos Estatutos da Financiadora de Estudos e Projetos S. A. - FINEP.
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| Decreto nº 61.797, de 29 de novembro de 1967 |
Dispõe sôbre a subordinação da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.797, de 29 de novembro de 1967 |
Dispõe sôbre a subordinação da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.784, de 28 de novembro de 1967 |
Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
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