Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.891, de 12 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Dom Bosco", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 61.888, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Missão dos Padres Redentoristas da Amazônia" com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 61.888, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Missão dos Padres Redentoristas da Amazônia" com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 61.887, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a União Cívica Feminina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.887, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a União Cívica Feminina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 61.886, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares", com sede em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.886, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares", com sede em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.885, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Profissional de Delfim Moreira", com sede em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.885, de 11 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Profissional de Delfim Moreira", com sede em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.867, de 07 de dezembro de 1967 |
Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.
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