Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.918, de 15 de dezembro de 1967 |
Dispõe sôbre a execução do art. 26, § 1° do Decreto-lei n° 155, de 10 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.915, de 15 de dezembro de 1967 |
Outorga concessão à Televisão Imembuí S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.915, de 15 de dezembro de 1967 |
Outorga concessão à Televisão Imembuí S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 61.899, de 14 de dezembro de 1967 |
Promulga a Convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sôbre rendimentos, com o Japão
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| Decreto nº 61.899, de 14 de dezembro de 1967 |
Promulga a Convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sôbre rendimentos, com o Japão
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| Decreto nº 61.893, de 13 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública, a " Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.893, de 13 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública, a " Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.892, de 12 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Agrícola Dom Bosco", com sede em Cachoeira do Campo, Ouro Preto, estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.892, de 12 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Escola Agrícola Dom Bosco", com sede em Cachoeira do Campo, Ouro Preto, estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 61.891, de 12 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Dom Bosco", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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