Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 61.980, de 28 de dezembro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei número 65, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.970, de 22 de dezembro de 1967 |
Modifica a redação dos artigos 126 e 127 do Decreto nº 59.607, de 28 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 61.970, de 22 de dezembro de 1967 |
Modifica a redação dos artigos 126 e 127 do Decreto nº 59.607, de 28 de novembro de 1966.
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| Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 |
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da profissão de Técnico de Administração e a constituição ao Conselho Federal de Técnicos de Administração, de acôrdo com a Lei nº 4.769, de 9 de Setembro de 1965 e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 |
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da profissão de Técnico de Administração e a constituição ao Conselho Federal de Técnicos de Administração, de acôrdo com a Lei nº 4.769, de 9 de Setembro de 1965 e dá outras providências.
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| Decreto nº 61.928, de 21 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Congregação Redentorista" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.928, de 21 de dezembro de 1967 |
Declara de utilidade pública a "Congregação Redentorista" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 61.924, de 20 de dezembro de 1967 |
Retifica o Decreto nº 55915, de 12 de abril de 1965, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 61.924, de 20 de dezembro de 1967 |
Retifica o Decreto nº 55915, de 12 de abril de 1965, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 61.918, de 15 de dezembro de 1967 |
Dispõe sôbre a execução do art. 26, § 1° do Decreto-lei n° 155, de 10 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
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