Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.097, de 11 de janeiro de 1968 |
Outorgada concessão à Televisão Tibagi S.A, da cidade de Apucarana, Estado do Paraná para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (Televisão).
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| Decreto nº 62.097, de 11 de janeiro de 1968 |
Outorgada concessão à Televisão Tibagi S.A, da cidade de Apucarana, Estado do Paraná para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (Televisão).
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| Decreto nº 62.088, de 09 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.088, de 09 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.058, de 05 de janeiro de 1968 |
Decreta de utilidade pública o "Circulo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente" " com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.058, de 05 de janeiro de 1968 |
Decreta de utilidade pública o "Circulo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente" " com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.057, de 05 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Lar Escola da Divina Providência" com sede em Amparo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.057, de 05 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Lar Escola da Divina Providência" com sede em Amparo, Estado de São Paulo.
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| Resolução nº 5, de 05 de abril de 1968 |
Aprova as contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 1967
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| Decreto nº 61.980, de 28 de dezembro de 1967 |
Regulamenta o Decreto-Lei número 65, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.
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