Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.110, de 11 de janeiro de 1968 |
Dispõe sôbre os novos valôres dos padrões símbolos e retribuições dos servidores civis e militares da União.
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| Decreto nº 62.110, de 11 de janeiro de 1968 |
Dispõe sôbre os novos valôres dos padrões símbolos e retribuições dos servidores civis e militares da União.
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| Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968 |
Delega competência aos Ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para aprovar, em caráter final, os Regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento, respectivamente, da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar.
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| Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968 |
Delega competência aos Ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para aprovar, em caráter final, os Regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento, respectivamente, da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar.
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| Decreto nº 62.100, de 11 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação da Missão" (Padres Lazaristas) com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.100, de 11 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação da Missão" (Padres Lazaristas) com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 62.099, de 11 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.099, de 11 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.098, de 11 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Caridade de Guaranésia", com sede em Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 62.098, de 11 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Caridade de Guaranésia", com sede em Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
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