Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968 |
Aprova o Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968 |
Aprova o Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 62.125, de 16 de janeiro de 1968 |
Promulga o Acôrdo entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Govêrno dos Estados Unidos do Brasil.
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| Decreto nº 62.125, de 16 de janeiro de 1968 |
Promulga o Acôrdo entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Govêrno dos Estados Unidos do Brasil.
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| Decreto nº 62.121, de 15 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - O.A.S.E.", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.121, de 15 de janeiro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - O.A.S.E.", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 62.119, de 15 de janeiro de 1968 |
Altera os Decretos ns. 56.788, de 25 de agôsto de 1965 e 56.596, de 21 de julho de 1965, que dispõem, respectivamente, sôbre os Regimentos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 62.119, de 15 de janeiro de 1968 |
Altera os Decretos ns. 56.788, de 25 de agôsto de 1965 e 56.596, de 21 de julho de 1965, que dispõem, respectivamente, sôbre os Regimentos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 62.115, de 15 de janeiro de 1968 |
Regulamenta o artigo 37 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.
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| Decreto nº 62.115, de 15 de janeiro de 1968 |
Regulamenta o artigo 37 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.
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